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Agravo de Instrumento — Contratos Bancários — TJRN 08006350820258209000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVESGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e702c065dd819cd8d41b3497a004f00a94341d400606d4a169b2a3776ec0173a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-28 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-06-03 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2025-06-24 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-07-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2025-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-08-26 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2025-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2025-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2025-06-03 no assunto «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Que questão do assunto «Contratos Bancários» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-07-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-26 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-27 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Definitivo (TPU 246)
2025-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26
Documento (TPU 581)
2025-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Publicação (TPU 92)
2025-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-01
Publicação (TPU 92)
2025-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-27T21:21:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-05-27T21:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-05-28T09:36:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  4. 2025-05-28T11:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  5. 2025-06-03T21:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  6. 2025-06-24T15:47:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  7. 2025-06-26T15:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  8. 2025-07-08T14:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  9. 2025-07-30T09:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  10. 2025-07-30T09:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  11. 2025-08-26T10:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  12. 2025-06-05T01:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  13. 2025-06-05T01:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  14. 2025-07-01T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  15. 2025-07-01T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  16. 2025-07-12T12:49:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  17. 2025-07-12T12:49:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  18. 2025-07-28T14:55:38.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  19. 2025-08-01T00:33:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  20. 2025-08-01T00:33:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  21. 2025-08-04T00:04:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  22. 2025-08-05T00:44:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  23. 2025-08-22T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  24. 2025-08-26T00:13:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  25. 2025-08-26T00:13:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  26. 2025-08-26T09:58:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  27. 2025-05-28T08:52:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2025-06-03T15:54:53.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  29. 2025-07-08T14:06:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  30. 2025-07-26T16:18:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}
  31. 2025-08-26T10:02:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53359",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.