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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PE 06001250320246170128

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19d6a6777fe9831c7f8c5ac9f527be3a4e03379fa3784d5d5f616a3015eff2fb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001250320246170128 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 19d6a6777fe9831c7f8c5ac9f527be3a4e03379fa3784d5d5f616a3015eff2fb. SHA-256 do comentário: 2d3b44ad14d35b3cc13e3486dced0ec02c742f2ca7884e2d478f74f9639810fe.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2024-08-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-08-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2024-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2024-09-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2024-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-09-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2024-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2024-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2024-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2024-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2024-10-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2024-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2024-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2024-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-31 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:19:07.159000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240808135521
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 19d6a6777fe9831c7f8c5ac9f527be3a4e03379fa3784d5d5f616a3015eff2fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-29
Definitivo (TPU 246)
2024-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-29
Documento (TPU 581)
2024-10-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-28
Conclusão (TPU 51)
2024-09-20
Documento (TPU 581)
2024-09-19
Documento (TPU 581)
2024-09-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-12
Conclusão (TPU 51)
2024-09-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-08T13:55:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-22T11:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-24T10:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-12T10:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-10-28T08:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-08T13:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-08T13:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-08T13:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-08T13:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-08T13:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-08T13:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-08T13:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-08T13:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-08T13:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-08T13:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-08T13:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-12T12:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-14T12:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-14T12:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-14T12:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-15T01:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-15T01:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-17T21:07:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-20T03:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-20T03:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-21T09:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-21T10:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-22T16:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-22T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-23T23:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-08-24T10:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-08-26T03:10:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-08-26T03:10:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-08-26T11:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-08-27T16:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-08-27T16:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-08-27T16:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-08-28T13:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-08-31T03:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-08-31T03:54:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28799",
    "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.