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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJES 00000098520188080016

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30d44dcec50f6e27c56b84c3a3afc1f44294220d741177cb5b90704134c57d24

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 226 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  2. 2018-01-20 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  3. 2018-01-31 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  4. 2018-04-04 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2018-06-11 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  6. 2018-06-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  7. 2020-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2020-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-01-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2022-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-07-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  12. 2023-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2023-10-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  14. 2024-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2024-06-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2024-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2024-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  18. 2024-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2018-01-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/209
  2. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2018-01-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/208
  3. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-04-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22
Definitivo (TPU 246)
2024-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2024-10-18
Petição (TPU 85)
2024-10-17
(TPU )
2024-10-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-06-25
Definitivo (TPU 246)
2024-06-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-06-17
Desarquivamento (TPU 893)
2024-06-17
(TPU )
2024-06-17
Petição (TPU 85)
2023-12-05
Definitivo (TPU 246)
2023-11-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-08T12:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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  }
}
  2. 2019-03-08T12:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "67866",
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  3. 2019-08-30T13:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-12-06T14:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-01-15T12:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-03-19T12:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67866",
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  7. 2018-08-06T13:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  8. 2018-10-26T15:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
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  9. 2019-02-01T15:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  10. 2019-11-11T18:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  11. 2019-10-31T12:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  12. 2020-01-24T18:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  13. 2022-12-19T12:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
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  }
}
  14. 2018-01-31T10:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  15. 2018-04-13T16:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  16. 2018-04-13T16:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  17. 2018-04-13T16:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  18. 2018-04-13T16:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  19. 2018-04-13T16:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  20. 2018-04-13T16:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  21. 2019-09-18T12:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  22. 2018-04-17T12:27:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  23. 2018-12-10T12:24:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  24. 2019-05-14T12:12:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  25. 2019-08-19T12:12:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  26. 2023-10-30T12:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  27. 2018-04-26T12:19:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  28. 2018-04-26T12:19:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  29. 2018-04-25T14:17:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  30. 2018-04-25T14:16:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  31. 2018-04-25T14:16:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  32. 2018-06-08T12:03:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  33. 2018-04-26T15:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
  34. 2018-06-08T12:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  35. 2018-04-26T15:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2018-04-26T15:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2018-04-26T15:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2018-04-26T15:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  39. 2019-09-18T12:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  40. 2018-04-17T12:27:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.