Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00084356120118260362
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd579b892e617bd48bf62044e13b5808e0dbc4b02846c62c666cb59a0aa1ae87
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-06-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-08 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2012-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2012-04-04 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2012-10-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2012-10-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2012-12-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2014-06-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2014-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2014-06-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2014-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2017-05-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2017-05-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2017-05-08 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2017-07-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2022-08-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2022-08-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2023-03-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-15T19:52:13.640086570Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2011-06-06T10:53:11.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-06-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: cd579b892e617bd48bf62044e13b5808e0dbc4b02846c62c666cb59a0aa1ae87
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-06 a 2023-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-31
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-30
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-25
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-06T11:50:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-06-06T14:59:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-06T15:25:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-15T09:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-15T09:51:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-15T11:02:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-27T18:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-19T15:55:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-19T16:06:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-07-29T17:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-29T17:20:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-01T12:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-01T12:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-01T12:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-12T14:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-15T09:10:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-15T10:20:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-17T15:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-23T09:57:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-23T10:51:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00071619320108260363 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 03 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM
- TJSP — 00204407920158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJPB — 00006713520198150011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJSP — 15043917320218260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPB — 00006690920178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006677020188150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / Vara Única de Sumé
- TJDFT — 00154393320158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA