TJSP — 00159709720118260408
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 318869f938b98cff3d0a86960f21a97284e8eff64b2b6b94354233d58218d044
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-17 a 2023-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-17T15:34:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-10-21T13:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-25T10:18:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-08T13:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-08T13:37:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-08T13:38:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-11-10T14:28:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-11T10:13:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-17T11:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-17T11:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-18T09:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-05T14:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-05T14:25:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-06T09:45:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-26T17:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-26T17:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-27T09:55:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-31T12:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-31T12:21:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-01T10:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-26T10:59:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-07-23T12:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-23T12:47:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-24T09:37:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-02T09:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-02T09:58:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-03T09:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-17T16:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-17T16:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-18T09:50:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-19T15:13:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-11-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-10T15:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-10T15:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-10T15:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-11T10:03:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-16T11:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-16T11:22:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15003517220238260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 15022929620198260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJMT — 00003375320098110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJSP — 00288892620128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJPB — 00006618320178150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / Vara Única de Teixeira
- TJES — 00001548320238080011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJAP — 00030699120198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMA — 00002126320158100059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR