TJSP — 00159709720118260408

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE OURINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 318869f938b98cff3d0a86960f21a97284e8eff64b2b6b94354233d58218d044

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-17 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13
Definitivo (TPU 246)
2019-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-20
Recebimento (TPU 132)
2019-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-14
Conclusão (TPU 51)
2019-11-13
Petição (TPU 85)
2019-05-21
Definitivo (TPU 246)
2019-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-17T15:34:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-10-21T13:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-10-25T10:18:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-11-08T13:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-11-08T13:37:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-11-08T13:38:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  7. 2011-11-10T14:28:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-11-11T10:13:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-11-17T11:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-11-17T11:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-11-18T09:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2011-12-05T14:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-12-05T14:25:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-12-06T09:45:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-01-26T17:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-01-26T17:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-01-27T09:55:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-01-31T12:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-01-31T12:21:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-02-01T10:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2012-04-26T10:59:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  22. 2012-07-23T12:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-07-23T12:47:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-07-24T09:37:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2012-08-02T09:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-08-02T09:58:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-08-03T09:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2012-09-17T16:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-09-17T16:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-09-18T09:50:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-09-19T15:13:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  33. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2013-01-10T15:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2013-01-10T15:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-01-10T15:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-01-11T10:03:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-01-16T11:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-01-16T11:22:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.