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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000689520256190256

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1cbec063b46004ea9fb8fd6abd66224998b42bda8742d9f42e37646df33ebb3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2025-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-08-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2025-08-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2025-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2025-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-08-06 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2025-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2025-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-23 a 2025-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-13
Definitivo (TPU 246)
2025-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-13
Documento (TPU 581)
2025-08-06
Petição (TPU 85)
2025-08-06
Documento (TPU 581)
2025-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-06
Documento (TPU 581)
2025-08-06
Documento (TPU 581)
2025-08-06
Documento (TPU 581)
2025-08-06
Documento (TPU 581)
2025-08-06
Documento (TPU 581)
2025-08-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-23T17:08:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  2. 2025-07-25T16:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  3. 2025-08-05T14:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  4. 2025-07-23T17:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  5. 2025-07-25T16:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  6. 2025-07-25T16:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  7. 2025-07-25T17:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  8. 2025-07-31T17:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  9. 2025-07-31T17:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  10. 2025-08-04T13:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  11. 2025-08-04T13:21:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  12. 2025-08-05T18:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  13. 2025-08-06T13:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  14. 2025-08-06T13:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  15. 2025-08-06T14:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  16. 2025-08-06T14:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  17. 2025-08-06T14:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  18. 2025-08-06T14:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  19. 2025-08-06T16:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  20. 2025-08-06T16:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  21. 2025-08-13T14:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  22. 2025-07-23T17:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  23. 2025-07-31T17:16:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  24. 2025-07-31T17:16:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  25. 2025-08-05T18:43:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  26. 2025-08-05T18:47:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  27. 2025-08-13T14:50:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  28. 2025-08-13T14:50:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.