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TRE-PI — 00000575620176180052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32f08959644f2ec0837b35ee7df9b4902ceee337570dbbe270d68eb68796e49d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-19 a 2022-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-12: Definitivo (TPU 246)
2022-07-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-30: Petição (TPU 85)
2022-06-07: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-31: Conclusão (TPU 51)
2022-05-05: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-30: Conclusão (TPU 51)
2021-02-25: Guarda Permanente (TPU 867)
2021-02-25: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas

2017-12-19T09:32:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-18T11:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T13:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T11:38:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T12:20:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T12:20:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T02:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T02:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T09:32:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-18T11:56:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-07T11:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-07T11:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-30T11:20:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T08:28:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T09:40:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-18T11:55:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-18T11:55:43.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T11:38:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T12:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T12:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
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2021-02-25T12:20:46.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2022-05-05T14:36:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2022-06-07T11:37:38.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
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  }
}
```

2022-07-12T08:36:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2022-07-12T08:36:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002537220166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000721020206190127 — Petição Cível · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-BA — 06000429720236050049 — Petição Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000342320236160144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande