Homologação da Transação Extrajudicial — COVID-19 — TRT23 00001505020205230022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1130a0f6a31ad20eeaccb443780a15a314c97125a7cb59b88840c99f1cba79fe
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 174 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- COVID-19 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Negociação Coletiva Trabalhista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Família Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-04-24 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2020-05-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-12-18 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160 - 2021-01-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161 - 2021-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2021-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2021-06-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2021-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2021-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2021-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2022-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2022-01-28 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2022-01-31 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137 - 2022-02-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2022-02-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2022-02-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173 - 2022-02-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-04-24 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-25 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-12-18 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-05T14:21:10.711000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200219145714
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1130a0f6a31ad20eeaccb443780a15a314c97125a7cb59b88840c99f1cba79fe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2022-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-01
- Conclusão (TPU 15101)
- 2022-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
COVID-19 | Negociação Coletiva Trabalhista | Depósito/Diferenças | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cesta Básica | Salário Família | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-19T14:57:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-02-20T12:17:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-08-07T09:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-08-08T00:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-08-06T20:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-08-07T15:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-04-22T11:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-04-23T09:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-04-24T14:46:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-04-24T14:46:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-04-24T14:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-04-24T14:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-04-25T00:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-04-25T00:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-04-25T00:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-04-25T00:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-04-28T16:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Tutela de Evidência", "valor": 227 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-04-29T10:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-04-29T14:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-04-30T00:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-04-30T00:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-05-07T16:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-05-08T11:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-05-08T16:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-05-08T16:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-09-01T09:36:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-05-12T00:02:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-05-12T00:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-05-12T00:02:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-05-12T00:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-05-12T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2020-09-01T09:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000570420195050611 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- TRT13 — 00002454320165130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT13 — 00002459420175130012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / Vara do Trabalho de Sousa
- TRT8 — 00001251120255080109 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT8
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- TRT13 — 00000086520195130020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT17 — 00002534420185170006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT14 — 00002468220195140141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
- TRT6 — 00000771220215060121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / PAULISTA - 01A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001505020205230022 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “COVID-19 | Negociação Coletiva Trabalhista | Depósito/Diferenças | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cesta Básica | Salário Família | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 174 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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