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TRE-MA — 00003948320166100058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f85a135ab26b99501a42c93026e0b667e1a33d7301cdc36e428d265a8ac888e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2018-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-08: Definitivo (TPU 246)
2018-08-08: Recebimento (TPU 132)
2018-08-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-04-02: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-04-02: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-04-02: Conclusão (TPU 51)
2018-04-02: Conclusão (TPU 51)
2018-04-02: Conclusão (TPU 51)
2018-03-21: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-12-14: Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-20T11:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-10-31T15:06:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-12-13T12:39:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
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2017-12-14T14:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
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2018-04-02T12:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
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2018-04-02T12:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
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2018-04-02T12:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-10-31T11:45:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-31T15:09:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-08T09:20:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-08T09:20:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-08T09:24:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-16T14:53:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-12-16T14:53:22.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-16T14:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-20T11:36:02.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-08T12:08:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-26T09:41:16.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-10-31T11:45:43.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-12-01T16:47:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-14T14:39:42.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-03-21T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-02T12:34:04.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-02T12:35:45.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-08-08T09:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-08-08T09:25:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000552720166100058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-07-14 · 3 referência(s) em comum
TRE-PI — 00000140220196180036 — Prestação de Contas · 2019-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
TRE-SC — 00000810920186240044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000301420166100058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-07-14 · 3 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000352420226160053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares
TRE-PR — 06000326220256160183 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 183ª zona eleitoral-Campo Mourão
TRE-RS — 00002332920166210006 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 6 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06000408720236260035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2