Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-AM 00000165120186040050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3836396fdb8a25abb3af9a745cb5b7f7550feaa603f9d6056acd161f55957ab
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-15 — Distribuição; sorteio (
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/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-03-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-03-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-03-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-04-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-05-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-06-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-07-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-08-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-09-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-10-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-11-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-01-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-06-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-12-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-01-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-01-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2020-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-11
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-15T10:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-09T12:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-09T13:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-15T10:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-23T12:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-15T12:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-16T10:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-09T13:55:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14385", "nome": "50 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 00001247220166040043 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 43 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06002194520206040065 — Direito de Resposta · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 65 ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 00002114820126040017 — Representação · 2012-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06015504920226020000 — Representação · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-AL — 06015704020226020000 — Representação · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-AL — 06015850920226020000 — Representação · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 50 ZONA ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL