TRF3 — 00028791120074036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 836dbd12f6f76b2be55eb7e08d62e23647b80976dcd18a1147bf99938afd34c5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-26 a 2022-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-02-18
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2022-02-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2013-06-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2012-10-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2012-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais
- Ver outros registros do assunto TPU 5919
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
- Ver outros registros do assunto TPU 6033
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-03-26T13:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2008-06-17T14:13:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-01-26T15:37:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-24T12:13:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-26T15:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-02T16:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-24T10:37:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-09-21T17:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-29T14:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-20T18:49:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-14T18:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-18T17:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-15T19:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-22T11:39:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-03T10:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-30T16:50:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17T09:56:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-02-18T10:33:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-18T10:33:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2022-02-18T10:33:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00042877120064036112 — Execução Fiscal · 2006-05-04 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00001917320174050000 — Recurso Especial · 2018-12-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF4 — 50001245220114047116 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Cruz Alta
- TRF3 — 00093284820084036112 — Execução Fiscal · 2008-07-14 · 3 referência(s) em comum
- TRF3 — 00029787820074036112 — Execução Fiscal · 2007-03-27 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 51482282420178130024 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50323297320214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50920900620194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ