TJRS — 00078914420198210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30c4aae69c4addc9d3ea66cfeefa9988ed519718ebfb83cf66b4eb2e6e76efbc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas
- 2019-09-02T14:07:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-04T09:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-04T09:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-03T09:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-11T12:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13T11:13:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24T13:42:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-25T09:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30T11:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T10:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-10T09:22:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-15T13:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16T09:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19T10:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14T08:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-27T17:16:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-15T15:44:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00089463520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJCE — 30050991520248060001 — Mandado de Segurança Cível · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
- TJPB — 00005845620008150331 — Execução Fiscal · 2000-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJRS — 00248716520098210084 — Execução Fiscal · 2009-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Judicial - Butiá
- TJPB — 00005853920128150131 — Execução Fiscal · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJRS — 00356814620028210084 — Execução Fiscal · 2002-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Judicial - Butiá
- TJRS — 00337218420048210084 — Execução Fiscal · 2004-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Judicial - Butiá
- TJSC — 03022302420188240015 — Execução Fiscal · 2018-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas