Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT11 00001700920245110451
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c2dad3e43c2cfcb6757662fafedc971efc98206ca881494ddfc8576af899cf5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Complementação de Benefício Previdenciário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-05-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-12 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-07-31 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-08-01 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-01 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-08-01 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-08-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-08-26 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-09-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-10-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-10-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-10-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-10-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-08-01 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-08-01 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-08-26 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T14:26:49.870000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240524113647
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-05-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6c2dad3e43c2cfcb6757662fafedc971efc98206ca881494ddfc8576af899cf5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-24 a 2024-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-26
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | CTPS | Horas Extras | Complementação de Benefício Previdenciário | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-24T11:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-07-12T09:08:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-07-12T09:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-07-12T16:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-07-16T07:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-07-31T10:29:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-07-31T14:32:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-08-01T12:35:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-08-01T12:35:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-08-01T13:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-08-19T15:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-08-19T16:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-08-20T01:47:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-08-20T01:47:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-08-23T09:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-09-24T13:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-09-24T19:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-09-25T01:52:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-09-25T01:52:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-10-03T15:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-10-04T08:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-07-12T13:35:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-08-01T12:35:51.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-08-01T13:15:11.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-08-01T15:43:45.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-08-01T15:43:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-08-19T15:54:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-08-19T15:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-08-19T16:07:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-08-26T10:05:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-08-26T10:06:25.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-09-24T13:39:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-09-24T19:46:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-10-04T08:36:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-10-04T11:52:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } } - 2024-10-04T14:25:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27823", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Humaitá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002039120255140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Humaitá / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT23 — 00001765420245230007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Humaitá / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT14 — 00000947720255140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Humaitá / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT23 — 00002090720255230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Humaitá / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00001394220255230023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Humaitá / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT14 — 00001084020165140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Humaitá / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT6 — 00000245420245060144 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Humaitá / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA
- TRT5 — 00000096620105050221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-11-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Humaitá / 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001700920245110451 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | CTPS | Horas Extras | Complementação de Benefício Previdenciário | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Humaitá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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