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TRE-BA — 00027053620146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a92e97fab62d79018d56e57b381bed45f1735f2ef79c639ebfefe3fa5a0dfd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-25 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-12: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-12: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-14: Definitivo (TPU 246)
2014-09-14: Recebimento (TPU 132)
2014-09-14: Definitivo (TPU 246)
2014-09-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-10: Recebimento (TPU 132)
2014-09-10: Mérito (TPU 12200)
2014-09-10: Recebimento (TPU 132)
2014-09-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-25T14:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T15:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T15:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T15:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T10:59:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T10:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T14:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T09:37:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T15:08:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-09-05T16:40:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2014-09-06T14:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-09T19:07:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T14:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-08-28T14:42:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-01T18:03:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T14:19:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T16:04:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T16:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T18:32:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T15:44:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T16:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T19:32:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T10:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T13:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T17:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T17:37:26.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T20:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-01T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T13:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T13:49:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T15:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-09-01T15:42:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T18:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T10:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T16:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T17:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
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  }
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2014-09-06T16:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T11:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2014-09-10T14:43:09.000Z — Mérito (TPU 12200)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002743720166210057 — Representação · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000764720246190211 — Petição Cível · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RS — 00002783020166210104 — Petição Cível · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06002398420246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AL — 06002126720246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TSE — 06003774920246220004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE STF2
TRE-AL — 06002172620246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-BA — 06000453720246050075 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL