STJ — 00003722220168160145

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b27469ee568b8875a8d7b4713c758e00d17a6a5dffd77e6476625e6b853b2b5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Simples

• Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-10-28T08:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2022-10-28T08:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2022-12-02T08:09:10.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2022-12-05T08:01:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
5. 2022-12-05T08:39:37.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2022-12-05T08:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2023-03-17T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

8. 2023-03-17T12:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2023-11-23T15:34:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "prevenção",
         "valor": 3
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "sucessão",
         "valor": 34
       }
     ]
   }

10. 2023-12-07T17:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2024-04-10T11:45:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }

12. 2024-04-10T12:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

13. 2025-03-14T17:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

14. 2025-03-21T15:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }

15. 2025-03-21T17:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

16. 2025-04-22T15:12:41.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }

17. 2025-04-30T15:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

18. 2025-05-05T15:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }

19. 2025-05-05T17:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

20. 2025-05-20T20:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

21. 2022-10-10T07:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2022-12-02T08:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2023-03-17T12:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2024-04-10T07:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2025-03-12T15:30:02.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
26. 2025-03-14T00:34:10.000Z — Publicação (TPU 92)
27. 2025-04-25T16:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2025-04-29T00:31:37.000Z — Publicação (TPU 92)
29. 2025-05-13T15:49:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
30. 2025-05-16T10:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2025-05-20T00:47:15.000Z — Publicação (TPU 92)
32. 2025-06-24T15:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
33. 2025-06-24T15:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
34. 2023-03-17T12:29:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
35. 2025-03-12T15:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2025-03-13T01:45:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
37. 2025-03-14T17:08:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
38. 2025-03-21T14:50:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
39. 2025-04-25T17:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
40. 2025-04-28T01:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)