TJSE — 00060144320158250053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3bd06f0d157ff6c8a4d20c287b647f29dab93b5d3455540ee5f01f0f4ed2bb0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-11 a 2020-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-14
- (TPU )
- 2018-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-11
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-13
- (TPU )
- 2017-12-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-12
- (TPU )
- 2017-12-12
- (TPU )
- 2017-12-12
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-19T13:15:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-06-14T08:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2017-04-19T15:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-25T18:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2016-08-19T14:55:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-06-08T14:06:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-04-14T10:08:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-02-26T12:45:28.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2020-09-14T09:48:14.000Z — (TPU )
- 2017-12-13T02:18:23.000Z — (TPU )
- 2017-12-12T12:20:23.000Z — (TPU )
- 2017-12-12T11:48:39.000Z — (TPU )
- 2017-12-12T11:41:53.000Z — (TPU )
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- 2017-09-14T11:41:07.000Z — (TPU )
- 2017-06-19T13:23:28.000Z — (TPU )
- 2017-06-10T03:09:18.000Z — (TPU )
- 2017-05-30T09:23:48.000Z — (TPU )
- 2017-04-25T08:33:01.000Z — (TPU )
- 2017-04-19T12:56:37.000Z — (TPU )
- 2017-04-18T10:12:11.000Z — (TPU )
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- 2017-04-06T14:02:51.000Z — (TPU )
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- 2017-03-25T18:28:53.000Z — (TPU )
- 2017-03-21T13:34:53.000Z — (TPU )
- 2017-03-03T09:04:41.000Z — (TPU )
- 2017-02-17T09:44:39.000Z — (TPU )
- 2017-02-17T09:39:36.000Z — (TPU )
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- 2017-02-16T11:47:15.000Z — (TPU )
- 2017-02-16T11:46:50.000Z — (TPU )
- 2017-01-16T08:40:40.000Z — (TPU )
- 2017-01-16T08:40:40.000Z — (TPU )
- 2016-12-05T12:57:16.000Z — (TPU )
- 2016-08-22T09:40:03.000Z — (TPU )
- 2016-08-18T10:40:14.000Z — (TPU )
- 2016-07-14T13:20:28.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000282320208171390 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA
- TJSP — 00187828220118260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / VARA JUIZADO ESP. CRIM. E VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE GUARULHOS
- TJMT — 00003068120148110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJSP — 00672325620118260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / VARA JUIZADO ESP. CRIM. E VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE GUARULHOS
- TJSP — 00045534520118260539 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- TJES — 00001423120178080027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / VARA ÚNICA - ITARANA
- TJAP — 00025498420218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJMT — 00002515020168110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / Segunda Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR