TRE-PA — 00006308020166140104

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 104ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4c8ab2bc027804b5cbf4c7f0e1bc3808bbd359c411db739372d1b424552721a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Restabelecimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas

  1. 2016-11-24T17:40:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30547",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-11-29T19:37:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30547",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-01-03T10:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30547",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30547",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-01-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30547",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-02-14T13:03:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30547",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.