Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Prêmio — TRT22 00004021920155220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48f6a52eeba71ba695cda2de8343255dc3c05d0cb7853f543f35b91360215b15
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prêmio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Produção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-11-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-11-20 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-07-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-07-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-05-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-05-19 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-08-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-08-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-09-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2020-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-09-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-30 trata do assunto oficial «Prêmio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-12 trata do assunto oficial «Prêmio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-08-31 trata do assunto oficial «Prêmio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-02T03:16:02.039000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150225111906
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 48f6a52eeba71ba695cda2de8343255dc3c05d0cb7853f543f35b91360215b15
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2020-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prêmio | Produção
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-25T11:33:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-02-25T11:33:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-04-10T11:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-04-28T07:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-04-29T14:27:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-05-01T00:02:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-05-01T00:02:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-06-23T12:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-07-16T09:25:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-07-29T15:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-10-30T14:38:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-11-04T01:36:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-11-04T01:36:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-11-12T09:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-11-13T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-11-13T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-11-14T00:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-11-14T00:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2015-11-20T08:11:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2019-07-30T13:29:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2019-07-30T14:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2019-08-01T00:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2019-08-01T00:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2019-08-09T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2019-08-09T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2020-03-17T17:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2020-03-26T11:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2020-03-26T19:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2020-03-26T19:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2020-03-28T00:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2020-03-28T00:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2020-03-28T00:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2020-03-28T00:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2020-05-12T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2020-05-12T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2020-05-12T08:06:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2020-05-19T18:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2020-08-28T08:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2020-08-31T08:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2020-09-08T10:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00100066920145010019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT1
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT14 — 00001166320215140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT23 — 00001521420165230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT4 — 00008607220135040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT8 — 00001242020205080006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT23 — 00001513720215230107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT24 — 00241481620165240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT17 — 00000794920155170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004021920155220002 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Prêmio | Produção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
48f6a52eeba71ba695cda2de8343255dc3c05d0cb7853f543f35b91360215b15. SHA-256 do comentário:853ed4bf4a8adc4f0a00b78d9dc436f69eb470f92c6bfdd864b8b7132f30185c.