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Carta Precatória Cível — Citação — TRE-RJ 06000685920236190032

Classe: Carta Precatória CívelÓrgão: 032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af03391924256a128eed46db95b160f2111b9f472ae7ca8432ae3fbfed34f8ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-10-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2023-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-10-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-10-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-10-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-10-09 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:57:00.996000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20231004192301
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: af03391924256a128eed46db95b160f2111b9f472ae7ca8432ae3fbfed34f8ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-04 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09
Definitivo (TPU 246)
2023-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-09
Arquivamento (TPU 12430)
2023-10-09
Documento (TPU 581)
2023-10-06
Documento (TPU 581)
2023-10-06
Documento (TPU 581)
2023-10-06
Documento (TPU 581)
2023-10-06
Conclusão (TPU 51)
2023-10-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-04T19:23:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  2. 2023-10-05T13:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  3. 2023-10-06T16:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  4. 2023-10-05T14:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  5. 2023-10-06T12:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  6. 2023-10-06T16:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  7. 2023-10-06T16:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  8. 2023-10-09T15:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  9. 2023-10-04T19:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  10. 2023-10-05T14:38:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  11. 2023-10-05T14:38:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  12. 2023-10-09T15:22:53.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  13. 2023-10-09T15:22:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  14. 2023-10-09T15:23:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  15. 2023-10-09T15:23:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.