TRE-RN — 00000305420196200050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d5af4ad3b33a1ed419cb6dafd71de717d6777ed0bb9fdf16d14a9a4911951ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-02 a 2021-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-19
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2021-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução de Julgado
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-03T09:36:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-11T13:42:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-11T13:42:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-08T14:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06000581220226200003 — Execução da Pena · 2022-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000583720216200006 — Petição Cível · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000445720216240001 — Execução da Pena · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 00000473420196200004 — Execução da Pena · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000254820236260317 — Execução da Pena · 2023-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE
- TRE-SP — 06000248620266260340 — Execução da Pena · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE
- TRE-MS — 06000979020216120027 — Execução da Pena · 2021-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- TRE-SC — 06000396320216240024 — Execução da Pena · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL