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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Confederativa — TRT3 00001435420145030045

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Núcleo do Posto Avançado de AimorésGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ecd3d8229d0d512eddf9678ceb234a6fb1c83d0e9882a6d8c7923dc2e6b99b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2014-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2014-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2014-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2014-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2014-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2014-12-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2014-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2014-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2014-12-17 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2014-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2015-02-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2015-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2015-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2015-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-08 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-13 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:57:36.344831496Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-05-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6ecd3d8229d0d512eddf9678ceb234a6fb1c83d0e9882a6d8c7923dc2e6b99b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-28 a 2015-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-23
Petição (TPU 85)
2015-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-12-17
Mandado (TPU 106)
2014-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Confederativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-06-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  9. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  15. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-08-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  28. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  37. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.