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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00000541420166090141

Classe: RepresentaçãoOrgao: 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3422621cf062fa459cd4a6e270771e4a9b7d9c3fe59e2f0e70786d7a117c7344

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-08-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2016-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-09-02 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-09-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2016-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2016-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2016-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-11-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2017-03-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-03-10 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-26 a 2017-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-10
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-10
Definitivo (TPU 246)
2016-11-24
Recebimento (TPU 132)
2016-11-24
Reativação (TPU 849)
2016-11-24
Definitivo (TPU 246)
2016-09-06
Documento (TPU 581)
2016-09-06
Documento (TPU 581)
2016-09-06
Remessa (TPU 123)
2016-09-05
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Remessa (TPU 123)
2016-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-06T02:42:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-09-05T01:51:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-08-27T02:48:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-08-26T05:16:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2016-09-06T02:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-04T05:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-09-06T02:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-08-30T02:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-09-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-08-26T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2016-09-02T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  12. 2016-11-24T01:00:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2017-03-10T02:23:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-09-01T06:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-08-26T05:16:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-11-24T01:00:10.000Z — Reativação (TPU 849)
  17. 2017-03-10T02:18:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2016-08-27T02:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-11-24T12:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-31T10:35:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-08-27T02:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-08-29T10:32:19.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  23. 2016-09-03T02:48:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-09-05T03:17:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.