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Revisão de Eleitorado — Meios Processuais — TSE 06002992020206180000

Classe: Revisão de EleitoradoÓrgão: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7720680a08511a8e322d3530e78ee25f4a7be368d1193831e5c34c77dc2acbe5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002992020206180000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Revisão de Eleitorado” e “Meios Processuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7720680a08511a8e322d3530e78ee25f4a7be368d1193831e5c34c77dc2acbe5. SHA-256 do comentário: ef43c24a6df9af12d6aef609fa815472508f908de0548d43d1749e7acbd94ae8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-16 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-03-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2021-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2021-05-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2021-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2021-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2021-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2021-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2021-05-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2021-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2021-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2021-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:36.681257526Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-09-29T08:25:58.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7720680a08511a8e322d3530e78ee25f4a7be368d1193831e5c34c77dc2acbe5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-29 a 2021-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-20
Definitivo (TPU 246)
2021-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-17
Recebimento (TPU 132)
2021-05-17
Reativação (TPU 849)
2021-05-06
Definitivo (TPU 246)
2021-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-06
Recebimento (TPU 132)
2021-05-06
Reativação (TPU 849)
2021-05-04
Definitivo (TPU 246)
2021-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-29T08:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-09-29T15:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-02T12:48:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-10-16T09:57:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-10-16T09:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2020-10-16T09:57:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-03-19T22:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-09-29T08:25:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-09-29T08:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-09-29T15:26:34.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-09-29T15:26:35.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-09-29T15:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-10-05T14:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-10-05T14:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-16T09:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-16T12:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-21T19:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-10-21T19:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-22T22:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-11T19:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-11-11T19:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-02-10T16:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2021-02-10T21:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2021-02-10T21:16:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-02-17T16:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-02-17T16:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-02-17T16:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-02-17T16:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-02-17T16:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-02-17T16:38:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2021-02-17T16:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2021-02-17T16:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-02-24T21:33:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2021-03-04T13:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-03-04T13:20:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-03-04T17:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-03-04T17:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-03-04T18:35:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  39. 2021-03-04T18:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2021-03-05T00:03:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.