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Recurso Ordinário Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 06002981720206210173

Classe: Recurso Ordinário EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5916bce45c111965d79ff2025de53082c92c5382a5dc034bfb229b571f766483

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-02-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-02-10 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2021-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2021-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2021-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2021-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2021-04-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2021-04-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2021-04-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2021-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2021-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2021-04-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-19 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:36.681410614Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-02-05T10:51:18.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5916bce45c111965d79ff2025de53082c92c5382a5dc034bfb229b571f766483

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-30
Recebimento (TPU 132)
2021-04-30
Reativação (TPU 849)
2021-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-13
Petição (TPU 85)
2021-04-13
Publicação (TPU 92)
2021-04-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vice-Prefeito | Inelegibilidade - Desincompatibilização | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-10T12:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-10T12:10:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2021-04-12T14:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-08T20:51:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-02-05T10:51:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-02-05T10:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-02-05T10:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-02-05T10:53:58.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-02-05T10:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-02-10T12:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-02-10T12:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2021-02-10T17:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-02-22T18:34:29.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2021-02-22T18:53:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2021-02-22T18:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2021-02-22T18:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-04-08T12:43:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  18. 2021-04-08T12:43:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-04-12T14:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2021-04-12T14:04:51.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2021-04-12T14:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2021-04-12T14:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2021-04-12T14:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-04-12T14:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-04-12T23:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-04-12T23:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-04-12T23:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-04-12T23:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-04-13T00:01:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-04-13T00:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2021-04-13T19:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2021-04-17T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2021-04-19T15:28:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2021-04-30T23:18:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2021-04-30T23:18:38.000Z — Reativação (TPU 849)
  36. 2021-04-30T23:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-04-30T23:27:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.