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Petição Cível — Prestação de Contas — TRE-MT 00000441020196110011

Classe: Petição CívelOrgao: 11ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34d0219909200647bb619d52dce7d5acab5617223c945b3fd7582ab572ad5b37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2019-06-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-07-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-07-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-07-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2019-09-02 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2019-09-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-09-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2019-10-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-19 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-02
Definitivo (TPU 246)
2019-10-02
Documento (TPU 581)
2019-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-13
Publicação (TPU 92)
2019-09-02
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-07-30
Recebimento (TPU 132)
2019-07-16
Conclusão (TPU 51)
2019-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-26T09:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2019-07-01T08:49:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2019-07-09T08:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-07-09T08:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-07-09T08:25:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-07-12T11:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-07-16T12:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-10-02T11:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-05-27T16:00:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  10. 2019-07-09T08:34:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-07-09T08:47:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  12. 2019-07-10T09:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-07-10T09:04:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-09-13T08:15:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-09-13T11:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-06-19T12:56:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-06-19T13:08:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-06-28T10:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-07-01T08:46:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-07-02T08:44:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-07-09T08:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-07-12T11:13:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-07-30T10:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-09-02T12:02:37.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  25. 2019-09-19T09:24:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-10-02T11:42:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2021-05-27T15:57:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2021-05-27T16:00:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.