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Embargos de Terceiro Cível — Atos executórios — TRT3 00001436420145030074

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: Vara do Trabalho de Ponte NovaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d29b8b07af888bd0eb1659f17053ef6eb1fc0ceb53fbd0c5885158bfabea7f9a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001436420145030074 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Ponte Nova”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-11-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d29b8b07af888bd0eb1659f17053ef6eb1fc0ceb53fbd0c5885158bfabea7f9a. SHA-256 do comentário: 8816328ad25cac9da1da08e850d9de79bc83516bef3ca0a72e9ff1511d3e0a6b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2014-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2014-08-21 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2014-08-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-08-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2014-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2014-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2014-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2014-11-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-08-28 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:35:10.770496427Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d29b8b07af888bd0eb1659f17053ef6eb1fc0ceb53fbd0c5885158bfabea7f9a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-17 a 2014-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-03
Conclusão (TPU 51)
2014-08-28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2014-08-28
Petição (TPU 85)
2014-08-21
Improcedência (TPU 220)
2014-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-18
Conclusão (TPU 51)
2014-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-05-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  30. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  31. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.