Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-MG 06000082820266130136
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd2fbaaece045641eb108f6f2ab0b2ebf162dfb1e2852556d2a227c9c1232075
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-12 — Expedição de precatório/rpv Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-12 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-06-11 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-06-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-06-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-06-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-25 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-06-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-06-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-06-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-06-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-06-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-06-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T03:32:34.847000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260422085118
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bd2fbaaece045641eb108f6f2ab0b2ebf162dfb1e2852556d2a227c9c1232075
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-12 a 2026-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-12T18:55:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2026-05-18T14:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2026-06-11T12:10:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2026-06-16T12:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2026-06-25T13:18:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2026-06-25T14:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2026-06-11T12:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2026-06-23T13:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2026-06-23T14:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2026-06-25T13:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2026-06-25T13:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2026-06-25T14:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2026-06-26T09:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2026-05-12T18:54:16.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2026-05-12T18:54:16.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2026-05-12T18:54:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2026-05-12T18:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2026-05-18T17:40:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2026-05-18T17:40:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2026-06-11T12:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2026-06-23T13:37:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2026-06-23T13:37:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15986", "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2026-06-25T13:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2026-06-26T09:36:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2026-06-26T09:36:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2026-06-26T09:38:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } } - 2026-06-26T09:38:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15804", "nome": "136ª Zona Eleitoral - Itambacuri" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000140420266130017 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri / 17ª Zona Eleitoral - Araxá
- TJPR — 00000300820268160162 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-MG / TJPR
- Órgão julgador: 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri / SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
- TRE-MG — 06000137520266130063 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri / 63ª Zona Eleitoral - Jaíba
- TRE-MG — 06000082820256130309 — Carta Precatória Criminal · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri / 309ª Zona Eleitoral - Três Marias
- TJMS — 00002944820248120019 — Carta Precatória Criminal · 2024-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-MG / TJMS
- Órgão julgador: 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri / 3ª Vara Criminal
- TJMS — 00002944020238120033 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-MG / TJMS
- Órgão julgador: 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri / Vara Única
- TJMS — 00002941620238120041 — Carta Precatória Criminal · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-MG / TJMS
- Órgão julgador: 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri / Vara Única (DESATIVADO)
- TJMA — 00002914420208100034 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-MG / TJMA
- Órgão julgador: 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000082820266130136 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “136ª Zona Eleitoral - Itambacuri”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bd2fbaaece045641eb108f6f2ab0b2ebf162dfb1e2852556d2a227c9c1232075. SHA-256 do comentário:1b8f86488638c6b76361263a0341973e2881ffa96501b5a8ede5cac7cd74e15b.