TRE-SC — 06000306920206240046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e539f15d1e083b7d9073960c45365937bcd072ef95bdb3319c94f2b6c6972960
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-21 a 2020-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-30
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2020-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
COVID-19 | Propaganda Política - Propaganda Institucional | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 12612
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- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-21T17:24:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-21T18:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-24T14:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-28T14:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-05T18:10:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-06T03:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-06T03:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-21T17:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-22T14:12:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-22T14:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-30T12:13:54.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-31T16:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-31T16:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-06T18:06:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-06T18:06:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14648", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000088920206260002 — Petição Cível · 2020-06-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES
- TRE-PE — 06000870620206170039 — Representação · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002320320166210149 — Petição Cível · 2016-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000439420206240005 — Petição Cível · 2020-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000145420206120045 — Petição Cível · 2020-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS
- TRE-PE — 06000862120206170039 — Representação · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 00003532320166050037 — Representação · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00002883620166160000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 4 Juiz Federal