TJBA — 00003451820078050062

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7237b4298ed260c431bc083c42ad392cd84a0b736663cc9c7e5dabce205e2fb5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

• Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2007-06-29T10:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49662",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO ALMEIDA"
     }
   }

2. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 26,
         "descricao": "classe_anterior",
         "nome": "Termo/Auto de Penhora",
         "valor": 241
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49662",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO ALMEIDA"
     }
   }

3. 2019-09-25T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49662",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO ALMEIDA"
     }
   }

4. 2019-12-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49662",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO ALMEIDA"
     }
   }

5. 2020-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49662",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO ALMEIDA"
     }
   }

6. 2020-11-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49662",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO ALMEIDA"
     }
   }

7. 2020-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49662",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO ALMEIDA"
     }
   }

8. 2021-03-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49662",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO ALMEIDA"
     }
   }

9. 2009-03-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49662",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO ALMEIDA"
     }
   }

10. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49662",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO ALMEIDA"
      }
    }

11. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49662",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO ALMEIDA"
      }
    }

12. 2020-11-13T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49662",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO ALMEIDA"
      }
    }

13. 2021-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49662",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO ALMEIDA"
      }
    }

14. 2021-03-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49662",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO ALMEIDA"
      }
    }