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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000081220236130240

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 240ª Zona Eleitoral - Rio PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b779b5d50ab63da9774c3ac7e601343eb4ea1fc7e756eb7198e3f7246dea088

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-11 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2023-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-10-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2023-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2023-10-20 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2023-10-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2023-10-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2023-10-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2023-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2023-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2023-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2023-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2023-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-08-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-27 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16
Definitivo (TPU 246)
2023-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-27T16:39:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2023-07-10T16:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
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  3. 2023-08-02T13:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-10-04T15:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
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  5. 2023-10-06T09:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-10-06T09:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-10-06T12:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-10-19T15:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
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  9. 2023-06-27T16:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
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  10. 2023-07-06T08:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  11. 2023-07-06T08:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  12. 2023-07-06T08:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  13. 2023-07-13T13:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
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  14. 2023-07-13T14:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-07-13T14:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  16. 2023-07-13T14:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
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  17. 2023-07-14T03:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-07-17T01:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-07-22T03:08:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2023-07-25T03:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
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  21. 2023-07-25T03:27:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
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  22. 2023-07-25T03:27:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
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  23. 2023-08-02T13:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15908",
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  24. 2023-08-11T12:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  25. 2023-08-11T12:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
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  26. 2023-08-12T01:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  27. 2023-08-15T03:20:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15908",
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  28. 2023-08-22T04:43:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
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  }
}
  29. 2023-08-22T04:43:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  30. 2023-08-22T04:43:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
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  31. 2023-09-27T13:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  32. 2023-09-28T12:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  33. 2023-09-28T13:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  34. 2023-09-28T15:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  35. 2023-09-28T15:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  36. 2023-09-29T02:26:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  37. 2023-09-29T02:26:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  38. 2023-10-02T18:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  39. 2023-10-06T09:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  40. 2023-10-06T12:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.