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TRF4 — 00063972520074047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1254ac1b5b8207d7c8a7e3e4dd4db924352a019b716bb3ad16847273b4a46f00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-05 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-16: Guarda Intermediária (TPU 866)
2020-06-17: Confirmada (TPU 12283)
2017-07-07: Recebimento (TPU 132)
2017-07-03: Recebimento (TPU 132)
2017-07-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-03: Remessa (TPU 123)
2017-06-29: Remessa (TPU 123)
2017-04-17: Recebimento (TPU 132)
2017-04-11: Remessa (TPU 123)
2015-12-01: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T15:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T19:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T12:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-04-11T15:49:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-31T12:45:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-24T17:57:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-19T11:11:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-03-09T16:17:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-09T00:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-03-03T14:14:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-10-08T18:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-07T18:29:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-24T16:42:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-24T00:33:20.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-09-23T12:30:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-07-18T18:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-18T18:04:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-07T12:55:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-02T16:43:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-06-20T15:37:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-03-24T12:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-24T12:12:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-03-12T15:36:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-10T00:31:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-03-07T13:29:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-12-12T14:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-12T14:38:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-11-29T14:47:08.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2010-10-04T16:07:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-07-05T12:56:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-05-13T13:48:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-30T14:21:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-03-04T15:42:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-01-14T14:50:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-05-11T12:21:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-20T16:42:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-30T14:48:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-11-07T13:28:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-14T15:00:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-16T16:55:27.000Z — Documento (TPU 581)

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      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00061693220048200001 — Liquidação por Arbitramento · 2004-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003072520158110008 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TRF2 — 00008200820114025152 — Recurso Inominado Cível · 2011-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003879220168110027 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJRN — 00059164420048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00059120720048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003897420108260053 — Recurso Especial · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF2 — 50133876120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ