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Recurso Eleitoral — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PR 00000150720196160015

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 3 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2ae41dc797ba97c3ab7a70061de6621b735584417d9d9e6751f63bcacc22def

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-09-12 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-10-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-11-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2019-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2019-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2020-01-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-14 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:21:01.040436699Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-09-04T17:50:45.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f2ae41dc797ba97c3ab7a70061de6621b735584417d9d9e6751f63bcacc22def

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-04 a 2020-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-08
Remessa (TPU 123)
2019-11-14
Recebimento (TPU 132)
2019-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-08
Recebimento (TPU 132)
2019-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-08
Remessa (TPU 123)
2019-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-29
Recebimento (TPU 132)
2019-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-04T17:50:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-04T17:52:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2019-09-04T17:52:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2019-09-12T17:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2019-09-12T17:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-09-13T15:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-10-15T12:51:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2019-10-23T17:30:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2019-10-23T18:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2019-10-29T16:00:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2019-11-08T17:15:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2020-01-08T15:26:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2019-09-06T15:41:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-10-09T13:17:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-10-17T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2019-10-25T15:51:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-10-29T14:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-11-08T17:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-11-14T18:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-11-14T18:31:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2019-09-06T16:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-09-12T17:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-10-07T15:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-10-07T15:56:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2019-10-07T16:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-10-14T14:46:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2019-10-15T13:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-10-23T18:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-10-25T15:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-10-29T14:18:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-10-29T18:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-10-29T18:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-11-08T17:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-11-08T17:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-11-14T17:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-01-08T15:25:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.