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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Outras Relações de Trabalho — TRT3 00001430220135030009

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0a01f93c9952d8f7b3a9411db31ff49bc3bae00b9f23263e4864d3764abff29

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001430220135030009 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Outras Relações de Trabalho | Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2021-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d0a01f93c9952d8f7b3a9411db31ff49bc3bae00b9f23263e4864d3764abff29. SHA-256 do comentário: fd657f4aee6316ab020c58586a1d22d918de52ae4b2eb0e82e2185f9cd383d9b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2013-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2013-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2013-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2014-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2014-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2014-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2014-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2014-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2014-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2014-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2014-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-11 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:00:31.655598705Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d0a01f93c9952d8f7b3a9411db31ff49bc3bae00b9f23263e4864d3764abff29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2021-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-18
Recebimento (TPU 977)
2021-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-06
Recebimento (TPU 977)
2014-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras Relações de Trabalho | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-02-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-03-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  15. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  37. 2021-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2021-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2021-05-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.