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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRJ 00040892919998190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92213c145161208babbef0a834dbb4a91ad229e5033762ae9280cf6722cc93fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-03-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2004-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2004-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2004-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2005-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2005-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2005-04-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2005-04-20 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2012-10-10 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2017-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2017-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-10-30 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-26 a 2017-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-10
Definitivo (TPU 246)
2017-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-27
Conclusão (TPU 51)
2017-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-12
Conclusão (TPU 51)
2012-10-10
Redistribuição (TPU 36)
2005-04-20
Provisório (TPU 245)
2005-04-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2005-04-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-03-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2001-04-23T16:27:03.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2002-04-02T16:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2004-11-08T17:01:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2004-12-02T12:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2005-04-12T13:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2012-10-10T23:47:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  8. 2017-07-12T17:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2017-10-27T17:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2002-04-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2004-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2005-04-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2005-04-20T10:09:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2005-04-20T10:14:24.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2017-07-13T11:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-10-30T16:18:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2017-11-10T12:12:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-11-10T14:38:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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