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Procedimento Comum Cível — Indenização por Dano Material — TJMA 00001831520068100128

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5176a23d95744d91c49f71b7b4d18a6a048d3462ddd6cf55f0f4ab56f1c045f1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano material: a perda patrimonial indenizável

Tema documentado no texto da fonte

Um carro batido, um eletrodoméstico quebrado no transporte, um contrato descumprido que gerou gasto extra: em todos esses casos, o prejuízo pode ser convertido em números, apurado por nota fiscal, orçamento ou perícia. É esse traço que define o dano material — a diminuição efetiva do patrimônio de alguém, causada por ato de outra pessoa, que a lei manda

Trecho de Dano material: a perda patrimonial indenizável · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, material.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1a9e1fc6b17c785706db0306cf65ff41f51cecdb2514f68235abf9ebd5c678d1
  • Registro documental: 5176a23d95744d91c49f71b7b4d18a6a048d3462ddd6cf55f0f4ab56f1c045f1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-04-11 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2019-05-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-05-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2021-07-01 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2021-07-01 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2021-07-02 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-08-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2021-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-11-04 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-02-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-24 no assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-11 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24
Definitivo (TPU 246)
2022-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-23
Publicação (TPU 92)
2022-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-04
Improcedência (TPU 220)
2021-10-25
Conclusão (TPU 51)
2021-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-21
Publicação (TPU 92)
2021-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-01T14:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-08-10T16:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-08-21T00:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-05-27T17:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2021-08-21T00:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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  6. 2021-08-29T09:48:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  7. 2021-08-29T09:49:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-10-25T10:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-02-23T09:23:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-02-23T09:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-03-16T13:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-03-16T13:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-08-24T11:24:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  14. 2021-07-01T12:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-05-20T09:59:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2006-04-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 1,
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    }
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  17. 2021-07-02T13:19:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-11-04T13:07:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2022-08-24T11:25:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-07-01T12:53:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.