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TJPE — 00000267520028170940

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4c09951ead0bc9cc71482d9b5d7bfc8eedde50650da1a7f3ec33708143857a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-07 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01: Definitivo (TPU 246)
2023-06-01: Reativação (TPU 849)
2023-06-01: Apensamento (TPU 135)
2022-07-13: Definitivo (TPU 246)
2022-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-19: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-18: Conclusão (TPU 51)
2022-05-18: Conclusão (TPU 51)
2022-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-15: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-05-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-01T09:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-27T12:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-27T13:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-25T13:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-06T08:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-06T10:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-07-24T09:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T09:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-10T10:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-10T10:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-10T10:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-11-30T08:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-28T09:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T09:58:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-07-28T10:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-28T10:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2021-07-29T09:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-09T10:34:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T11:19:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-12-10T08:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-12-21T08:58:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-12-21T09:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-21T09:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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2022-02-17T13:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T08:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-17T08:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-07T14:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-18T13:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-18T14:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-18T14:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T08:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-13T08:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2023-06-01T11:39:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
2009-10-01T09:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-06T09:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-11T16:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-01-25T10:17:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
2018-01-25T10:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-13T10:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000676719684013800 — Execução Fiscal · 1968-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF6 — 00000676920124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005928220108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF6 — 00000708320194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005970720108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF1 — 00002209320164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Vara Única de Redenção
TJRN — 00061535320118200124 — Execução Fiscal · 2011-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003899720184013812 — Recurso Especial · 2025-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO