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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00179770420148260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c4b8e7ee18e3167ee2747517176a8c0871b208985248b6e1ae18615962924df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-05 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2015-11-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2015-12-16 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  5. 2016-02-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2016-02-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  7. 2016-02-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  8. 2016-06-01 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2016-06-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2016-06-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2016-06-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2016-11-30 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2016-11-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2016-12-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2017-01-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2017-03-16 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2017-03-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2021-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-12 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-16
Definitivo (TPU 246)
2017-01-27
Recebimento (TPU 132)
2017-01-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-26
Recebimento (TPU 132)
2017-01-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-24
Recebimento (TPU 132)
2017-01-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-12T15:42:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-12-15T18:24:32.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-12-16T12:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-12-18T08:48:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-01-08T12:01:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-01-28T14:33:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-04-03T22:07:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2015-04-10T12:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-04-13T08:38:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-04-14T12:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-04-23T16:01:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-04-30T09:21:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-06-19T17:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-06-22T14:30:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-06-29T08:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-06-29T08:39:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-07-16T12:41:55.000Z — Remessa (TPU 982)
  18. 2015-07-16T12:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-07-16T13:56:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2015-07-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-07-16T14:03:47.000Z — Apensamento (TPU 135)
  22. 2015-07-20T17:12:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  23. 2015-08-11T16:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  24. 2015-08-11T16:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  25. 2015-08-11T16:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  26. 2015-08-13T08:38:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-08-14T13:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-08-26T15:22:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-09-04T15:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-09-21T18:15:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2015-09-24T12:39:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  32. 2015-09-25T11:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  33. 2015-09-25T11:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  34. 2015-09-29T08:37:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-10-01T11:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-10-01T16:04:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-10-05T15:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-11-11T09:07:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-11-13T11:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-11-16T17:33:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.