TRE-MA — 00001724420166100017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a1af5f66fad7e93a87a1cc5cf4ee2406900ac0ddd17ba80debeea5065efd2ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-30
- Favorável (TPU 12322)
- 2016-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-30
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2016-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições | Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 10171
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 12363
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-30T14:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:39:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:40:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-13T14:07:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-15T14:39:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-15T14:39:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:38:39.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:39:57.000Z — Favorável (TPU 12322)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:40:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T14:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-13T14:08:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00001214820166100012 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00001553020166160085 — Recurso Eleitoral · 2016-09-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-RS — 00002700920166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00001816920166100093 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000806720166100049 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002675420166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002736120166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00001607620166240102 — Recurso Eleitoral · 2016-09-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Jurista 2