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Consulta — Meios Processuais — TSE 06003064720196000000

Classe: ConsultaÓrgão: GABINETE STF3Grau: SUPData de ajuizamento: 2019-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1606962c00889a1f35ef8cf9dec9c22d6d39724809b3c1a7dcd1056aab7019ce

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003064720196000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Consulta” e “Meios Processuais | Cargo - Deputado Federal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1606962c00889a1f35ef8cf9dec9c22d6d39724809b3c1a7dcd1056aab7019ce. SHA-256 do comentário: 30a73f6f6a698554c3b76891cba3e06eb2e2707765497ef7f2cd651b8579d145.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-26 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2020-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2020-08-25 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2020-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2020-10-01 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2020-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2020-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2020-10-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2020-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2020-10-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2020-10-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2020-10-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2020-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2020-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:36.676020363Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-06-05T14:40:21.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1606962c00889a1f35ef8cf9dec9c22d6d39724809b3c1a7dcd1056aab7019ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-05 a 2020-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-09
Definitivo (TPU 246)
2020-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06
Petição (TPU 85)
2020-10-05
Petição (TPU 85)
2020-10-05
Publicação (TPU 92)
2020-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Procedência em Parte (TPU 221)
2020-08-25
Recebimento (TPU 132)
2020-08-25
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-05T18:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-26T15:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-26T15:08:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2020-05-21T20:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-06-05T14:40:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2019-06-05T18:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-01-17T19:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-01-17T19:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-06T16:11:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-02-06T16:11:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-06T16:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-06T17:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-02-06T17:01:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-02-21T17:54:55.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
  15. 2020-02-21T17:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-26T13:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-02-26T13:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-02-26T15:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2020-02-26T15:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-02-26T20:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-02-27T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-02-27T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-03-05T16:38:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-03-05T16:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-03-05T18:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-03-05T18:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-03-06T00:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-03-06T00:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-03-10T22:12:43.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2020-04-13T12:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2020-04-13T12:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-05-18T21:28:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  33. 2020-05-18T21:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-05-21T13:40:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
  35. 2020-05-21T19:16:40.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2020-06-20T15:47:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2020-06-24T18:22:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  38. 2020-06-24T18:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2020-06-28T10:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2020-06-30T22:57:27.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.