Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT10 00001644520205100006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca4ad46ad9c21e67624402a5a2c6d78746f631634b0629c4e53c418a5c241171
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 175 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Intervalo 15 Minutos Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2021-09-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2021-11-22 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2021-11-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2021-11-23 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2021-11-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2021-11-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-12-01 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2021-12-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2021-12-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2022-01-11 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/172 - 2022-01-28 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2022-01-31 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2022-02-14 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2022-02-15 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2022-02-17 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2022-02-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2022-01-11 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T15:22:32.390000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200221141034
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ca4ad46ad9c21e67624402a5a2c6d78746f631634b0629c4e53c418a5c241171
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-21 a 2022-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-21
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-17
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2022-02-17
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2022-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Terceirização/Tomador de Serviços | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Divisor | Horas Extras | Reflexos | Intervalo 15 Minutos Mulher | Trabalho aos Domingos | Multa Convencional
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
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- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13800
- Ver outros registros do assunto TPU 13806
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-21T14:10:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-02-27T15:20:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-02T09:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-02T09:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-02T09:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-03T00:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-03T00:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-10T12:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-10T17:07:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-05-25T12:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-05-25T12:24:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-05-25T21:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-05-25T21:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-05-25T21:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-05-27T00:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-05-27T00:05:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-05-27T00:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-05-27T00:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-05-29T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-06-17T11:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-06-19T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-06-22T15:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-06-23T12:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-06-24T22:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-06-24T22:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-06-24T22:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-06-26T00:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-06-26T00:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-06-26T00:06:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-06-26T00:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-07-17T13:45:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-07-17T13:51:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-07-17T16:03:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-07-17T16:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-07-18T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-07-18T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-07-28T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-10-31T17:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-11-04T12:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-11-04T12:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001138320175230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT12 — 00000785220205120060 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT9 — 00000620820195090678 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT10 — 00000064720175100021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT14 — 00002059820205140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT12 — 00000772020215120032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- TRT13 — 00000417220215130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT23 — 00005740720175230052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-07-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001644520205100006 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Divisor | Horas Extras | Reflexos | Intervalo 15 Minutos Mulher | Trabalho aos Domingos | Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 175 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-02-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ca4ad46ad9c21e67624402a5a2c6d78746f631634b0629c4e53c418a5c241171. SHA-256 do comentário:f3d07b40eeb90f488e36c0ba83770f262d8155914d24661beb62782d910fb97c.