TRE-TO — 06006429220206270023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fdf23e6a8c8aa5b987f4b89395a49e575f91c5e40b524730c89c866da7fc7a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-10 a 2021-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-16
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2020-12-16
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2020-12-14
- Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2020-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-10T18:54:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-11-14T02:20:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-12-14T19:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-12-16T02:26:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-12-16T02:26:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-11-13T10:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-11-13T17:09:53.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-11-18T11:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-11-20T09:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-11-20T20:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-12-14T19:34:15.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-01-18T16:34:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003509020246260057 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / GABINETE STJ1
- TRE-AL — 06001177220206020002 — Recurso Eleitoral · 2021-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TSE — 06003491120246100006 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / GABINETE STF2
- TRE-PI — 06002101320206180027 — Representação · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- TRE-RN — 06002924120206200010 — Representação · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004268720206080047 — Representação · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002895720206200052 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 52 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000729420266190225 — Representação · 2026-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ