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Procedimento Comum Cível — Compra e Venda — TJGO 00174716420148090017

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6974b636eacefbb2ec5c60e1c08a1c9d444d3ed77c9eca7bef0a8bc3f97e4cd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa

Tema documentado no texto da fonte

Comprar não é o mesmo que já ser dono. Essa confusão está por trás de muitas brigas: quem paga acha que a propriedade passou na hora do acordo, e descobre depois que ainda falta um passo. Entender os elementos do contrato de compra e venda ajuda a saber quando o negócio se forma e a partir de quando a coisa realmente muda de dono. Pelo art. 481 do Código

Trecho de Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: compra, venda.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8590a0eb0513e8cb9996a864bdf636846b899fbe719e3a0e2c3f5f4126a4aa39
  • Registro documental: b6974b636eacefbb2ec5c60e1c08a1c9d444d3ed77c9eca7bef0a8bc3f97e4cd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-07-30 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-07-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-10-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-11-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-11-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-01-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-01-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-08-06 trata do assunto oficial «Compra e Venda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:35:53.918000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140117000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b6974b636eacefbb2ec5c60e1c08a1c9d444d3ed77c9eca7bef0a8bc3f97e4cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2021-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-15
Definitivo (TPU 246)
2021-01-13
Confirmada (TPU 12266)
2021-01-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-01
Conclusão (TPU 51)
2020-11-27
Confirmada (TPU 12266)
2020-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10
Confirmada (TPU 12266)
2020-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Confirmada (TPU 12266)
2020-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-13
Conclusão (TPU 51)
2020-08-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compra e Venda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  2. 2020-07-30T17:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  3. 2020-07-30T17:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  4. 2020-07-30T18:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  5. 2020-07-30T18:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  6. 2020-08-13T13:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  7. 2020-08-13T15:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  8. 2020-11-10T08:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  9. 2020-11-27T14:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  10. 2020-12-01T10:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  11. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  12. 2020-07-30T17:55:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  13. 2020-07-30T18:29:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  14. 2020-10-20T11:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  15. 2020-10-20T17:51:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  16. 2020-11-10T08:09:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  17. 2020-11-27T14:06:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  18. 2021-01-12T17:04:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  19. 2021-01-13T11:35:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  20. 2021-01-15T10:14:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.