TRE-BA — 06000416620246050053

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 53 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39d64e8c74e367aad7a54c34c3e63c03e210a7abf9388bffd6982f9987d88454

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-26 a 2024-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-28
Definitivo (TPU 246)
2024-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-28
Documento (TPU 581)
2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-28
Petição (TPU 85)
2024-08-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-27
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-26T11:57:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2024-08-21T11:52:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
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      }
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  3. 2024-08-23T08:42:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  4. 2024-08-26T13:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
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      }
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  5. 2024-08-28T10:22:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-07-26T11:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  7. 2024-07-26T11:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-07-27T14:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  9. 2024-08-05T11:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-08-05T11:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2024-08-05T11:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-08-05T11:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-08-08T14:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2024-08-09T09:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  15. 2024-08-16T17:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  16. 2024-08-16T17:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2024-08-20T16:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2024-08-21T16:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  19. 2024-08-21T16:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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    }
  20. 2024-08-26T13:55:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
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      }
    }
  21. 2024-08-27T18:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-08-27T18:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-09-05T14:11:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
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  24. 2024-09-17T15:03:23.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  25. 2024-09-28T17:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
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      }
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  26. 2024-07-26T11:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16644",
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  27. 2024-08-06T01:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-08-06T01:11:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16644",
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      }
    }
  29. 2024-08-06T01:11:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-08-06T01:11:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-08-10T03:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-08-10T03:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2024-08-27T18:24:24.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2024-08-27T18:24:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2024-08-27T18:26:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2024-08-27T18:26:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2024-08-31T09:40:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2024-08-31T09:40:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2024-09-28T17:45:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2024-09-28T17:45:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.