Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-PR 06000331220206160025

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 25 ª zona eleitoral-CambaráGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 202062d5c0c7347d3368112140e4958ba3e3670cad5ca9a9c24fe3bd0be1a17e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-17 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2020-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2020-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2020-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2020-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2020-11-03 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2020-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2021-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-02-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2021-02-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2021-03-04 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2021-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2021-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2021-03-09 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-07 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-02-23 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-17 a 2021-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-09
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2021-03-08
Definitivo (TPU 246)
2021-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-04
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2021-02-23
Reativação (TPU 849)
2021-02-23
Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-23
Conclusão (TPU 51)
2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-03
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-07
Definitivo (TPU 246)
2020-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-17T12:43:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  2. 2020-09-28T18:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  3. 2020-09-29T07:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  4. 2021-02-23T14:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  5. 2020-09-17T12:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  6. 2020-09-17T12:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  7. 2020-09-17T12:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  8. 2020-09-17T12:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  9. 2020-09-17T12:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  10. 2020-09-17T12:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  11. 2020-09-17T12:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  12. 2020-09-17T12:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  13. 2020-09-17T17:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  14. 2020-09-17T18:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  15. 2020-09-17T18:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  16. 2020-09-19T02:42:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  17. 2020-09-21T00:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  18. 2020-09-21T08:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  19. 2020-09-21T15:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  20. 2020-09-24T09:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  21. 2020-09-24T09:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  22. 2020-09-27T14:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  23. 2020-09-27T14:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  24. 2020-09-27T14:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  25. 2020-09-27T14:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  26. 2020-09-27T14:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  27. 2020-09-27T14:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  28. 2020-09-27T14:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  29. 2020-10-03T12:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  30. 2020-10-03T12:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  31. 2020-10-03T12:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  32. 2020-10-03T12:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  33. 2020-10-07T02:25:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  34. 2020-10-07T16:59:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  35. 2020-09-17T12:43:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  36. 2020-09-24T09:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  37. 2020-10-07T16:59:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  38. 2020-10-07T16:59:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  39. 2020-11-03T18:09:12.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}
  40. 2020-11-19T20:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15473",
    "nome": "25 ª zona eleitoral-Cambará"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.