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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-MG 06000084420206130037

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 37ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36750b8bbdd5be58688b5d57bcb9112b474adafa464fa089bdde1db03841be50

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-03-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2021-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-27
Documento (TPU 581)
2020-05-05
Definitivo (TPU 246)
2020-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-06
Publicação (TPU 92)
2020-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T14:22:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  2. 2020-02-18T14:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  3. 2020-03-04T17:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  4. 2020-03-04T17:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  5. 2020-03-06T00:01:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  6. 2020-03-06T00:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  7. 2020-03-14T00:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  8. 2020-03-14T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  9. 2021-04-27T13:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  10. 2020-02-18T14:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  11. 2020-03-04T17:06:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  12. 2020-05-05T20:43:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  13. 2020-05-05T20:43:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.