Carta Precatória Criminal — Requerimento — TRE-DF 06000106120236070009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3926c075ff495979dbb966edd642f490968f1f0e6eaa56b79d8529b31e2e8a45
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-06-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-06-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-06-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-06-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-06-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-06-20 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-06-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-06-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-06-21 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-06-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-06-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-06-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-06-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-06-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-15 a 2023-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-06-20
- Incompetência (TPU 941)
- 2023-06-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-15T17:47:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-06-19T18:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-19T18:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-19T18:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-20T15:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-20T16:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-20T16:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-21T15:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-06-23T18:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-23T18:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-27T16:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-15T17:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-20T16:07:08.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2023-06-20T16:07:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-06-20T16:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-21T14:14:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-21T14:14:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-06-27T16:56:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-27T16:56:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-DF — 06002042520226070000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CE 14 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-DF — 06007001520236000000 — Direitos Políticos · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CE 14 / CE ZZ
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: CE 14 / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-DF — 06002014620246070050 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: CE 14 / CE ZZ
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CE 14 / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CE 14 / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: CE 14 / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Representação
- Órgão julgador: CE 14 / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS