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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RR 06000356520256230007

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 7ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de09f3bd20e6a3cc75211172255d886aab0ac0213b8631a8efa7b6efa753f5a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2025-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2025-07-28 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2025-07-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2025-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2025-07-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2025-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2025-07-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2025-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2025-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2025-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-31 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31
Definitivo (TPU 246)
2025-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-30
Publicação (TPU 92)
2025-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-29
Petição (TPU 85)
2025-07-29
Documento (TPU 581)
2025-07-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T14:15:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "67986",
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  }
}
  2. 2025-07-04T13:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-07-28T11:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2025-07-08T09:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-08T09:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-08T15:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2025-07-12T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-12T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-12T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2025-07-12T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-12T07:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-07-12T07:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-07-28T11:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-07-28T16:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-07-28T16:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2025-07-28T16:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2025-07-29T19:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2025-07-30T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-07-30T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-07-31T01:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-07-31T01:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2025-07-31T01:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2025-07-31T01:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2025-07-31T10:07:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-07-03T14:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-07-08T09:20:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-07-08T09:20:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2025-07-28T16:42:34.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-07-28T16:42:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  30. 2025-07-29T19:04:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-07-31T10:08:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
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  32. 2025-07-31T10:08:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.