Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Férias Proporcionais — TRT1 00023177520125010202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b4e0622d7510b28b045ce59771bd5ddcfd07238a2918d7805285a725350f10b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-12-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-01-15 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-03-08 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-05-22 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-05-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-08-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-08-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-09-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-09-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-09-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-09-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-10-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-10-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-21 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-09-17 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T20:57:39.719000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121130030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-11-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8b4e0622d7510b28b045ce59771bd5ddcfd07238a2918d7805285a725350f10b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-03 a 2023-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Férias Proporcionais | Salário/Diferença Salarial | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Seguro Desemprego | intervalo Interjonadas | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-03T09:36:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-01-15T15:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-03-08T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-05-22T10:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-07-07T11:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-07-10T15:30:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-07-12T15:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-07-13T08:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-07-13T13:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-07-13T17:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-07-14T02:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-07-14T02:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-07-22T01:55:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-08-30T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-08-30T09:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-09-17T21:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-09-17T21:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-09-17T21:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-09-19T02:55:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-09-19T02:55:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-09-19T02:55:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-09-19T02:55:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-09-30T00:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-09-30T00:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-10-10T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2013-05-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2014-09-29T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2015-05-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-07-06T09:35:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-07-12T15:25:13.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-07-13T08:45:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-07-13T13:29:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-09-17T21:20:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-10-20T08:21:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00008701620145040811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT14 — 00002045220205140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT24 — 00006515520115240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT13 — 00002455220165130005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00008692120135040761 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
- TRT9 — 00000293120195090124 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT1 — 00002441020105010006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00000922220115010007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00023177520125010202 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Férias Proporcionais | Salário/Diferença Salarial | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Seguro Desemprego | intervalo Interjonadas | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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