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Recurso Especial — Previdência privada — STJ 00003737620018160001

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca2f398effe01a8c53a8a827fb7e6a9e4385fbd5b1e8f0000ab0afe029e037cc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.594.970 do STJ: previdência privada

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.594.970 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de maio de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de previdência privada, natureza jurídica da verba e prévia análise pela justiça laboral. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 1.594.970 do STJ: previdência privada · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: previdencia, privada.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f600a564435779a6b5922b5dca88b911a7cdb534f16886023350bfab8cb7dc32
  • Registro documental: ca2f398effe01a8c53a8a827fb7e6a9e4385fbd5b1e8f0000ab0afe029e037cc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2015-03-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2015-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-08-28 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-08-28 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-29 no assunto oficial «Previdência privada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-23 a 2020-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-01
Publicação (TPU 92)
2020-09-01
Publicação (TPU 92)
2020-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-28
Provimento (TPU 237)
2020-08-28
Não-Provimento (TPU 239)
2015-03-27
Conclusão (TPU 51)
2015-03-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Previdência privada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-27T09:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-27T13:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-03-23T12:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-08-28T21:10:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-08-28T21:10:03.000Z — Provimento (TPU 237)
  6. 2020-09-01T05:22:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-09-01T05:22:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-09-29T20:11:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-09-29T20:11:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2015-03-26T09:46:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2020-08-28T21:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-08-28T21:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-08-31T18:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-08-31T18:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.