Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a6d6693dd7c651b73a92c018ae87f6db9adc2a9ed3200f8b9aa28116b05e2d9
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/3/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/4/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/29São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-22 a 2022-06-21.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
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"valor": 2
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}
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"nome": "para despacho",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11282",
"nome": "VARA ÚNICA DE SOCORRO DO PIAUÍ"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11282",
"nome": "VARA ÚNICA DE SOCORRO DO PIAUÍ"
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"nome": "Carta precatória",
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
},
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
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"nome": "incompetência",
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"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "alteração de competência do órgão",
"valor": 84
},
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
},
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
},
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11332",
"nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11332",
"nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
}
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"nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "11332",
"nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
}
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{
"codigo": 3,
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"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11332",
"nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11332",
"nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11332",
"nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
}
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{
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"descricao": "ato_publicado",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11332",
"nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11332",
"nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 5,
"descricao": "ato_publicado",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11332",
"nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11332",
"nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 5,
"descricao": "ato_publicado",
"nome": "Sentença",
"valor": 118
}
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"codigo": "11332",
"nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11282",
"nome": "VARA ÚNICA DE SOCORRO DO PIAUÍ"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11282",
"nome": "VARA ÚNICA DE SOCORRO DO PIAUÍ"
}
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"codigo": "11282",
"nome": "VARA ÚNICA DE SOCORRO DO PIAUÍ"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11332",
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"codigo": "11332",
"nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
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"codigo": "11332",
"nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
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"codigo": "11332",
"nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11332",
"nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.